Rubens Honçalves de Brito é detido por pousar aeronave na praia Bacutia

Rubens Gonçalves de Brito, vereador de Belo Horizonte pelo Partido da Social Democracia Brasileira, foi preso na manhã do dia 27 de Janeiro foi detido em flagrante delito por alegadamente pousar o helicóptero na Praia da Bacutia, por volta das 10 horas. A denúncia foi realizada pelas pessoas que estavam na praia naquela altura à Polícia Militar e alertaram os mesmos sobre os riscos que a população estava a correr.

Para além do vereador, o helicóptero contava ainda com o piloto e com outra pessoa que se manteve incógnita. Após a denúncia, os delegados Luiz Nery e Diego Barcelos dos Crimes contra o Patrimônio e de Infrações e Outras, foram ao local para averiguar os factos apresentados pelas queixas. O delegado Diego Barcelos vai acompanhar o caso e explicou que o vereador infringiu dois delitos por ter colocado em causa a integridade física das pessoas presentes, como também expôs o helicóptero a grandes riscos de acidente por ter pousado num local onde não é propício para aterrar a aeronave, de acordo com o artigo 132 e 261 do Código Penal Brasileiro.

Ao que tudo indica, Rubens Gonçalves de Brito incorre numa pena de três a seis anos de prisão, contudo o juiz federal pode optar por conceder ao vereador a possibilidade de ficar em liberdade provisória ou manter a pena de prisão. Até ao momento o vereador eleito para o estado de Belo Horizonte ainda não deu um motivo válido para decidir aterrar o helicóptero numa praia com vários banhistas e turistas, uma vez que nenhum dos tripulantes se encontrou em perigo de vida ou em risco de falecer, nem a aeronave se encontra com algum dano que pudesse colocar em perigo a tripulação ao longo do curso da viagem.

Vários jornais tentaram contatar o gabinete do vereador mas não existe ainda uma posição formal relativamente ao assunto. Já as ligações para o celular do vereador não estão a ser atendidas, bem como ainda não foi oficializado nenhum advogado para defender a parte de Rubens Gonçalves de Brito. Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil, é permitido os pousos em “em locais não homologados ou registrados … sob total responsabilidade do piloto em comando … desde que: a operação seja feita em áreas cuja propriedade seja privada; cujo acesso ao público esteja condicionado ou desabitadas sem a possibilidade de existir eventuais demarcações ou construções no solo que indiquem a possibilidade de existir a presença de pessoas em um raio de 30 metros do ponto de toque exceto aquelas pessoas envolvidas na respetivo pouso da aeronave. No final, o helicóptero foi apreendido pelas autoridades competentes e levado para o aeroporto de Guarani onde ficará retida até ordem em contrário.