Ministra Luciana Lóssio reforça campanha por representatividade feminina na política

Os discursos sobre a representatividade têm sido cada vez mais frequentes no Brasil. Promover a participação de grupos diversos é fundamental para que a democracia seja, de fato, praticada.

Contudo, embora a necessidade de representatividade seja cada vez maior, o Brasil ainda permanece muito distante de alcançar bons índices de participação feminina na política. Dados da União Interparlamentar – organização internacional que supervisiona os parlamentos dos Estados – de 190 países, o Brasil encontra-se apenas na 116º posição quanto ao número de mulheres que participam ativamente no meio político.

A dificuldade que estes dados apontam, mostra que há um longo caminho de conscientização para que a igualdade de gêneros seja uma realidade no parlamento do Brasil.

Figuras importantes do meio político, como a ministra Luciana Lóssio, vêm se esforçando para que esta desigualdade seja cada vez menor. Para isto, a veiculação de campanhas que encorajam as mulheres a participarem ativamente de partidos políticos têm um papel fundamental.

As campanhas de conscientização lançadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm como pauta falar sobre a importância da participação feminina em disputas por cargos no Legislativo e Executivo. A ideia é estimular o debate em rodas de amigos, grupos familiares, estudantes, profissionais e outros que tentem combater argumentos que afastam as participações das mulheres no meio político.

Luciana Lóssio comenta que, nas últimas eleições, em 2016, foi desenvolvida uma extensa campanha veiculada na TV e rádios para relembrar as próprias mulheres sobre a importância delas na participação política. Esta foi a primeira vez que eleições nacionais contaram com este tipo de propaganda direta para um determinado grupo.

Para a ministra a inserção gradual desta reflexão é essencial para o país. Luciana Lóssio comenta que, poucos meses após o início das veiculações nos meios de comunicação, já foi possível perceber a movimentação das pessoas acerca do questionamento sobre a pouca inclusão de mulheres em partidos políticos.

Esta inclusão é legitimada, inclusive, por meio da Lei Eleitoral 9.504/1997, onde o TSE estabeleceu cota mínima de 30% para candidaturas de mulheres nas Eleições no Brasil. Ainda que seja uma obrigação legal, as fiscalizações encontraram diversos partidos políticos que ainda preferem descumprir esta determinação.

O descumprimento da lei leva ao atraso do país quanto a representação igualitária. Apenas cerca de 10% dos cargos políticos na Câmara e Senado Federal são ocupados por mulheres. Esta pequena porcentagem coloca o Brasil atrás até mesmo de alguns países muçulmanos quanto a representação de mulheres na política.

A ministra Luciana Lóssio aponta o ambiente desfavorável para as mulheres em muitos partidos políticos como a principal causa desta baixa participação. O discurso machista e a resistência em oferecer espaço para o poder feminino são os principais motivos que desencorajam as mulheres a se interessarem e participarem da vida política.

Sobre a ministra Luciana Lóssio

Uma das principais referências do mundo quanto a assuntos sobre Direito Político, Luciana Lóssio é advogada formada no Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), possuindo diversas especializações sobre legislação política.

De 2011 a 2013, foi ministra substituta no TSE, sendo efetivada ainda em 2013. A advogada é ainda membro do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade).