BNDES apresenta mudanças no cálculo da taxa de juros

Foi apresentado pela diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) um novo modelo de cálculo da TLJP, taxa de juros utilizada em empréstimos bancários. Segundo fontes internas do BNDES, a medida foi exposta para os superintendentes da instituição de fomento nos últimos dias.

Conforme abordado pelo jornal Estado de São Paulo em dezembro de 2016, a medida busca vincular a TJLP à taxa de rendimento das NTN-Bs, títulos da dívida pública atrelados à inflação. As fontes internas ainda afirmam que a proposta, após a reunião com os superintendentes do BNDES, já é vista como oficial pela instituição. A redação do texto do projeto de lei já estaria em fase avançada de formulação, e teria contado com a participação ativa da equipe de diretoria do banco de fomento. A assessoria de imprensa da instituição, abordada nesta quarta-feira pelos meios de comunicação, afirmou que não irá se pronunciar sobre o assunto.

Para o estudo do processo de mudança do cálculo TLJP, estiveram envolvidos os diretores do Banco Central (BC), do BNDES e do Ministério da Fazenda. O modelo proposto de cobrança incluiria um formato de transição, que buscaria igualar, durante os próximos anos, a taxa cobrada pelo BNDES com a taxa utilizada para a correção dos títulos do Tesouro.

Segundo informações que circulam pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, os empréstimos que já foram concedidos aos usuários e os empréstimos em situação de análise pelas instituições financeiras devem seguir o modelo vigente da TLJP para a taxa de correção. A TLJP atual tem sido fixada pela equipe do Conselho Monetário Nacional (CMN), conselho esse formado por representantes do Ministério da Fazenda e do Planejamento e pelo presidente do Banco Central, com reuniões que ocorrem a cada três meses.

Em meados do ano passado, o presidente do Banco Central do Brasil, Ilan Goldfajn, já havia anunciado possíveis modificações no sistema vigente de crédito ao apresentar um novo plano de medidas financeiras. Na época, Ilan Goldfajn afirmou que o órgão estava buscando uma maneira de atuar nas modificações do “crédito direcionado”, termo utilizado para a classificação dos empréstimos que não seguem a variação da taxa básica de juros, a Selic.

Diversos especialistas da área financeira e analistas econômicos criticam veementemente esse tipo de política utilizada pelos diretores das instituições nacionais. O principal argumento usado pelos profissionais da área é o de que o excesso de empréstimos subsidiados pela TLJP acaba por retirar a potência das medidas e das decisões da autoridade monetária no país. Em termos práticos, como a taxa Selic não afeta o crédito direcionado em suas altas e baixas, o Banco Central acaba por elevar os juros do período para conseguir o efeito de arrefecimento da inflação.