Aplicação de recursos destinados à primeira infância para 2018 terá cobranças

Em 2018, mais de 1 bilhão de reais serão destinados ao programa Criança Feliz, voltado para crianças de zero a seis anos, afirmou o Ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra. O programa faz o acompanhamento na casa das crianças que são atendidas pelo Bolsa Família em todo Brasil.

Os debatedores cobram que os recursos sejam implementados, em uma comissão geral realizada no dia 19 de outubro no Plenário da Câmara. De acordo com o Ministro, em 2017 a previsão foi de R$ 314 milhões para custear o Projeto Criança Feliz, sendo que desse total R$ 100 milhões são destinados ao pagamento dos visitadores.

O programa completou um ano e atende 852 municípios atualmente, e o Ministro informou que até o final do ano o objetivo é alcançar 1200 municípios. “Agora se entrou na fase de aceleração do programa, porque até o momento era capacitação, queremos atender, até o ano que vem, a maioria das crianças do Bolsa Família e até 2019, a meta é chegar a 4 milhões de crianças”, explica Terra.

O Senador José Medeiros, que é o presidente da Frente Parlamentar, vê como um grande desafio garantir que os recursos sejam destinados ao programa. Medeiros ressalta que os prefeitos querem a implementação do programa, mas precisam de recursos para isso. “A gente sabe que o ministério fez solicitação de 1 bilhão de reais, mas sabemos que parte dos valores está sujeito a contingenciamento”  disse o Senador.

No ano passado, houve uma aprovação do Congresso Nacional, do Marco Legal da Primeira Infância, que é um conjunto de ações que promovem o desenvolvimento infantil, desde a concepção até a criança completar 6 anos.

A legislação brasileira avançou no tema, mas ainda existe a desigualdade entre as crianças no país, ressaltou o professor especialista em educação infantil, Vital Didonet. Para ele é pequeno o número de crianças que é aplicado às políticas universais de educação, saúde, assistência e cultura. Milhões de crianças não conseguem atingir seu potencial cognitivo pleno, devido a pobreza, sub desnutrição e violência que vivem. Ao todo, 32% das crianças de 0 a 3 anos não tem acesso às creches, devido a falta de financiamento.

Para que mais avanços aconteçam, Vital defende que essa seja uma prioridade no orçamento.